segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Gastos com campanhas eleitorais caem 36% entre candidatos e partidos

Na campanha deste ano, candidatos e partidos já lançaram no sistema da Justiça Eleitoral gastos de R$ 1,2 bilhão. Os dados, que são parciais e correspondem à primeira parte da campanha, indicam que as despesas eleitorais em 2018 caíram 36% em todo o País na comparação com 2014.  Naquela eleição, após transcorrido período semelhante, a soma foi de R$ 1,8 bilhão (corrigidos pela inflação do período). Na média de gastos por candidato a queda é de 20% (R$103 milpara  R$ 126,7 mil).
Teto
Além da proibição de doações de empresas, outro componente que deve puxar para baixo as despesas este ano é o teto de gastos criado na minirreforma. O relatório final das despesas de 1º turno deve ser entregue até 6 de novembro.
Parcial
No Amazonas, as despesas contratadas e já declaradas pelos candidatos ao Governo do Estado somavam, até ontem, R$ 6,2 milhões. A maior parte dos gastos refere-se à produção de propaganda eleitoral. Há faturas de até R$ 400 mil nesse segmento.
Meio milhão
O sistema do TRE que agrupa doações e despesas registrou, no último dia 25, um repasse de R$ 500 mil de Reizo Castelo Branco (PTB) para Amazonino Mendes (PDT). A doação, feita por meio de transferência eletrônica com um CNPJ no nome de Reizo, tem como fonte o Fundo Especial.
Segundo
Amazonino ocupa o segundo lugar no ranking de doações, com R$ 3,2 milhões. O candidato que até aqui mais declarou à Justiça Eleitoral apoios financeiros recebidos é Omar Aziz (PSD), com R$ 3,5 milhões. David Almeida (PSD) tem R$ 1,2 milhão e Wilson Lima (PSC), R$ 1,1 milhão.
Máquina
O Ministério Público Eleitoral recomendou ao Governo do Amazonas que não permita qualquer tipo de coação a servidores públicos comissionados para obrigá-los a trabalhar na campanha. O documento se baseou em denúncia relacionada à Seinfra.
Máquina 2
Nas eleições suplementares do ano passado, denúncia referente à obrigação de servidores da Seduc de atuarem na campanha gerou ação que corre até hoje no TRE, tendo como implicado o então governador David Almeida.
Plínio perde
O juiz auxiliar do TRE, Ricardo Augusto de Salles, concedeu ontem direito de reposta à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) por conta de afirmações do candidato Plínio Valério (PSDB). Para Salles, o tucano fez afirmação inverídica ao tentar induzir o eleitor de que a candidata responde a processo e que pretende se eleger para fugir da Justiça.
Sarampo
O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo no país, sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, que foi concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta
foi feito este fim de semana.
Fundeb
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados permite que receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundeb sejam usadas em mais de um exercício. Pela regra atual, a verba tem de ser executada no mesmo exercício financeiro em que for creditada.
Fundeb 2
As receitas extraordinárias do Fundeb também não se submeterão à destinação de 60% para pagamento de professores, “devendo privilegiar despesas relacionadas ao desenvolvimento do ensino”.

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