Envelhecer com dignidade

O número de idosos no Brasil já superou os 30 milhões no ano passado. Até 2042, a população brasileira deve atingir 232,5 milhões de habitantes, sendo 57 milhões de idosos (24,5%). Apesar disso, as políticas públicas para pessoas da terceira idade encontram sérias dificuldades para decolar no País, o que torna cada vez mais difícil o desafio de envelhecer com dignidade.

Uma das melhores iniciativas nesse sentido acaba de completar 15 anos: o Estatuto do Idoso, que entrou em vigor no dia 1º de outubro de 2003. Porém, o estatuto está envelhecendo sem que muitos de seus artigos sejam efetivamente cumpridos.

Trata-se de um conjunto de direitos que o Estado deve garantir às pessoas com mais de 60 anos, como acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais, atendimento domiciliar aos incapazes de se locomover e medicamentos gratuitos, entre outros. Se o Estatuto do Idoso fosse seguido à risca, a população de idosos do Brasil teria ótima qualidade de vida. No entanto, a falta de vontade política e mesmo desinteresse por parte do poder público contribui para um cenário muito diferente.

Um exemplo são os Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, previstos no estatuto, mas que encontram dificuldade para sair do papel. 15 anos após o início da vigência do estatuto, existem pouco mais de 200 conselhos em atividade em todo o País. Essas instituições são de importância fundamental na defesa dos direitos dos idosos e na elaboração de políticas públicas adequadas. Diferente do acontece com os conselhos voltados à proteção de crianças e adolescentes, os órgãos de proteção aos idosos não recebem a atenção e prioridade que merecem.

Isso é, em parte, reflexo de preconceitos ainda muito entranhados na sociedade. Infelizmente, os idosos ainda são muito discriminados, muitas vezes, dentro da própria família, tidos como um fardo, mesmo sendo, frequentemente, provedores do sustento por meio da aposentadoria.

Esse cenário precisa mudar. Os idosos merecem todo respeito e dever ter respeitado o direito de envelhecer com dignidade. É uma tarefa da família, do Estado e de toda a sociedade garantir que o Estatuto do Idoso não se transforme em letra morta.