A cassação da candidatura do ex-presidente Lula pelo TSE, na madrugada de sábado, não o tirou de cena nem fez cessar o zumbido de seu nome na campanha. Quem acreditou que seria assim agora estranha que o assunto não tenha sido liquidado. Recorrendo à ONU e ao STF, o PT cumpre a promessa de levar a candidatura ao limite extremo. Já o alarido em torno da propaganda eleitoral e de suposta desobediência à Justiça Eleitoral, pode ter um segundo objetivo: levar o TSE a proibir completamente as aparições de Lula nos programas de seu substituto, um golpe que poderia não ser letal, mas muito prejudicial à transferência de votos.
A primeira peça da propaganda eleitoral no rádio, no sábado, saiu mesmo em desacordo com a orientação do TSE, pois nela Lula foi identificado como candidato. Segundo o partido, o próprio tribunal sabia que seria impossível, dada a hora de encerramento da sessão (depois da uma da manhã de sábado), impedir a veiculação. O Partido Novo protestou e o TSE proibiu a peça, que não mais foi exibida. Já no programa de TV de sábado Lula não figurou como candidato, embora tenha aparecido em gravação. Haddad foi apresentado como vice mas não se falou de quem. Algumas das 60 emissoras geradoras podem não ter conseguido trocar o programa, mas a edição foi feita e distribuída, garantem os petistas. O Novo voltou a acionar o TSE e a peça também foi vetada. A multa para cada transgressão foi fixada em R$ 500 mil.
Análise de conteúdo
Aqui está o pulo do gato. Em seu voto, o ministro Horbach entendeu que a peça não diz mas sugere que Lula é candidato, com blocos “que confundem o eleitor e criam estado emocional de dúvida não só quanto à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, mas também em relação à autoridade desta Justiça especializada para conduzir o pleito em curso...” Temos aí um tribunal melindrado. Ele fez uma análise de conteúdo do programa e decidiu segundo sua interpretação.
Se Horbach ou outro ministro do TSE utilizar-se deste método sempre que Lula aparecer e alguém reclamar, estará criada uma situação de censura. O PT pretende usar Lula como apoiador de Haddad, no limite de 25% do tempo, como previsto em lei. Mais grave será a situação se Lula for banido mas outros candidatos puderem se valer dos apoiados. Meirelles, por exemplo, cita Lula em seu programa, gabando-se de tê-lo ajudado a consertar a economia. Nenhuma lei veta a participação de um inelegível ficha suja como apoiador.
Trata-se de uma legítima preocupação com a liberdade de expressão e a isonomia eleitoral. Por ora, o Novo, partido de uma direita refinada, que não se confunde com Bolsonaro, está fazendo o papel de ponta de lança deste movimento para banir Lula, que se der certo será benéfico aos concorrentes.
Para o TSE, que carrega o ônus de ter tirado o candidato favorito da disputa, o banimento de Lula, de sua voz e imagem, elevará o desgaste e o descrédito no sistema. Foi este mesmo tribunal que, em nome da estabilidade política, deixou de condenar a chapa Dilma-Temer, o que derrubaria também o vice empossado com o impeachment. Dizer que agiu com Lula segundo a lei não impedirá a população de se lembrar que outros investigados pela Lava Jato, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e dezenas de congressistas estão aí, concorrendo a cargos diversos.
O tempo todo
O outro alarido é sobre a demora do PT em substituir Lula. É gente aliada e gente inimiga argumentando que o partido precisa indicar logo Haddad, antes que seja tarde para ele se tornar conhecido e começar a crescer com os votos do patrono. Errando ou acertando, Lula e o PT estão indo às “últimas consequências”, como sempre disseram que fariam. Anteontem, Lula ouviu os advogados antes de bater o martelo com Haddad sobre os recursos à ONU e ao STF. Se não derem resultado até o dia 11, haverá a troca. Até lá, quanto mais ruído em torno de Lula, melhor para Haddad. Aliás, Lula deve continuar pairando sobre a campanha o tempo todo, como candidato que será sem poder ser.
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