Marcha à ré na educação

A série de documentos com indicadores socioeconômicos ora em divulgação no Brasil apresenta dados que confirmam o quadro de retrocesso no País, com desempenho negativo em várias áreas e projeções de agravamento. Na economia, o chavão ano perdido voltou a ser mencionado com frequência para reforçar a informação de quase paralisia nesse campo; na saúde, as doenças do passado estão de volta e provocam mortes; na habitação, engrossa o contingente dos sem moradia com a retomada de imóveis pela Caixa Econômica por inadimplência.

Na educação, o estudo Panorama da distorção de idade-série no Brasil, divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), expõe outro recuo grave. São 7 milhões de estudantes brasileiros que estão em descompasso na relação idade-série, desse total 2,2 milhões são adolescentes. A Região Norte, com 41%, e a Nordeste, com 36%, respectivamente, são as que concentram o maior número de estudantes em situação de distorção idade-série.

Quando a distorção é averiguada pelo componente étnico, os indígenas aparecem em maior porcentual, com 33,1%. No Brasil, o Fórum de Educação Escolar Indígena (Foreeia) movimento que reúne professores, pesquisadores e gestores indígenas tem realizado encontros e divulgado documentos para chamar atenção do Governo Federal quanto ao avanço da precarização da educação escolar indígenas. Esses documentos citam questões como falta de escolas adequadas, da normalidade na manutenção da merenda escolar, das condições de trabalho e de salário dos professores indígenas.

No Amazonas, nos últimos três anos, o Foreeia tem realizado, em Manaus, com apoio de organizações indígenas e do Conselho Indigenista Missionário, uma série de marchas das quais participam entre 800 a 1 mil indígenas, de todas as idades. A mobilização é feita para reivindicar que os poderes instituídos atuem com maior presença e mais agilidade na garantia do direito à educação escolar dos indígenas. O fórum já denunciou o uso de escolas fantasmas - têm registro nas instâncias governamentais, mas na prática, na comunidade, não existem – que geram a sensação de que esta é uma situação estabilizada quando, de fato, é crítica. O documento do Unicef passa a ser mais um instrumento que reforça a necessidade de adoção de medidas governamentais efetivas para superar a distorção idade-série e, igualmente, adequar as escolas existentes a condições dignas de receber e abrigar os estudantes, e construir mais unidades escolares para reduzir o atual déficit.