É preciso ‘meter a colher’

Apenas no primeiro semestre do ano, mais de sete mil casos de violência contra mulheres foram encaminhadas às unidades policiais de Manaus. As delegacias registraram 2,6 mil medidas protetivas em face de mulheres que se sentem ameaçadas, na maioria das vezes, por seus próprios parceiros ou namorados. Não resta dúvida de que esses números representam apenas a ponta do iceberg de uma realidade muito mais assustadora. As estatísticas não incluem o número de mulheres que sofrem caladas todo tipo de violência dentro de suas próprias casas.

Estupros, feminicídios, sequestros, cárcere privado e até torturas. A lista de crimes contra mulheres é extensa e obriga o Judiciário a reagir. Nesta semana foi realizada a 11ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em que os juizados Maria da Penha fazem uma maratona de audiências para dar celeridade aos processos ao mesmo tempo em que promovem ações de conscientização. Como resultado, 600 processos chegaram a uma sentença. Uma delas foi a condenação a 20 anos de prisão de um homem pelo assassinato de sua ex-esposa em 2015.

A conscientização é importante; as vítimas precisam saber que estão amparadas por lei, e que não devem ter medo de denunciar. Os agressores precisam saber que, ao cometer tais crimes, podem ser enquadrados nos rigores da lei. A Secretaria de Segurança Pública disponibiliza o aplicativo “Alerta Mulher”, pelo qual é possível pedir socorro em caso de ameaças.

Vizinhos, parentes, a sociedade em geral, precisam saber que violência contra a mulher não é um assunto em que não se deve “meter a colher”. É um problema social que precisa ser denunciado e combatido. Pessoas podem ter ouvido os pedidos de socorro da advogada Tatiane Spitzner enquanto tentava fugir das agressões do marido, mas podem ter preferido não se meter. Ela acabou arremessada da sacada de um apartamento no Paraná.

A campanha do Poder Judiciário é uma boa iniciativa, mas, como alerta a juíza Ana Lorena Gazzineo, não basta para resolver o problema. A Lei Maria da Penha acaba de completar 12 anos. Sem dúvida houve avanços, mas muito precisa ser feito para acabar com a violência doméstica e familiar contra as mulheres. É necessária a atuação de todos, poder público e sociedade.