A eleição deste domingo, 7 de outubro de 2018, quando 147,3 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas escolher seus representantes (presidente, governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais), dos quais 11,5 milhões estão na Região Norte e 2,4 milhões no estado do Amazonas, cumpre uma tarefa constitucional restabelecida há 30 anos pela Carta Magna: o estado democrático de direito que é referendado no parágrafo único quando diz que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”.
No entanto, uma pergunta recorrente tem feito ecoar nos quatro cantos do País e do mundo: a jovem democracia brasileira corre perigo? Para corroborar esse temor, recente pesquisa revela que 13% do eleitorado dizem que tanto faz se é uma democracia ou uma ditadura e 12% afirmam que em certas circunstâncias é melhor uma ditadura.
O relator-geral da Constituição Federal de 1988, o ex-senador amazonense Bernardo Cabral, não vê, neste momento, a possibilidade de uma ditadura nem militar nem ditadura civil, de direta ou de esquerda e um dos motivos para a essa segurança é a manutenção das instituições como os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Além disso, hoje, há uma verdade democrática que os entendidos da política afirmam: quem ganhar a eleição, leva. No entanto, se isso não acontecer, o que estou prevendo; se a democracia não for respeitada, aí vamos para uma ditadura, havendo, portanto, uma ruptura institucional, igual a que já conhecemos só era em preto e branco, agora, em tecnicolor”, comento Cabral.
Revisão constitucional
Na campanha eleitoral deste ano, pelo menos dois dos 13 candidatos a presidente da República – que lideram as pesquisas – Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), prometem, se eleitos, fazer uma nova Constituição. O primeiro candidato, por meio do seu candidato a vice-presidente (general Mourão), defendeu uma constituinte sem que seus membros sejam eleitos, mas uma comissão de notáveis para formular o novo texto constitucional. Já Haddad quer uma Assembleia Constituinte “democrática, livre, soberana e unicameral (sem a divisão de Câmara dos Deputados e Senado)”.
Bernardo Cabral também não vê necessidade de revisão constitucional. Ao rememorar os 30 anos da “Constituição Cidadã”, o ex-senador amazonense diz que constituinte originário deu poderes ao constituinte derivado (Congresso Nacional) para fazer uma revisão cinco anos após a promulgação – ocorrida em 1993 – e que se perdeu uma grande oportunidade para se fazer os ajustes necessários.
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