Desafio de fazer a saúde funcionar

Independentemente de quem assumir o comando do governo do Amazonas em janeiro de 2019, um dos principais desafios está posto: reorganizar o sistema de saúde do Estado. As investigações da Polícia Federal indicam que, há pelo menos oito anos, a saúde pública no Amazonas tem sido alvo de uma ampla organização criminosa que desviava recursos que deveriam ser destinados à manutenção e aperfeiçoamento do sistema de saúde no Estado. O desvio era feito por meio de contratos superfaturados entre o governo e diversas empresas, cobrança sistemática de propinas e pagamentos por serviços inexistentes. Enfim, uma sofisticada máquina de corrupção estava entranhada na saúde pública em diversos níveis.

Vários contratos continuam vigentes até hoje e tudo indica que ainda estarão quando o próximo governador assumir. Será necessário passar um pente fino em todos os contratos, com apoio técnico adequado, envolvendo Ministério Público, Tribunal de Contas e outras instituições que possam contribuir na limpeza do sistema público de saúde em todo o Amazonas. Responsáveis devem ser identificados, punidos e afastados da esfera pública.

Apenas quando o setor da saúde estiver livre dos parasitas que lá se instalaram há tanto tempo, será possível iniciar o processo de reorganização do sistema. Trata-se de uma rede intricada, com 90 unidades hospitalares, além dos hospitais conveniados e mais de 21 mil servidores, sendo mais de mil temporários. Uma estrutura complexa que precisará de prioridade máxima na próxima gestão. Caberá ao governador eleito convocar alguns dos maiores especialistas em gestão de saúde pública disponíveis no Estado para traçar o diagnóstico da situação, ações emergenciais e a estratégia de médio e longo prazo para dotar o sistema da eficiência necessária.

Um dos pontos que terão que ser enfrentados de imediato é a questão da terceirização de serviços médicos. Atualmente, são 46 empresas de serviços atuando nas unidades de saúde. Especialistas concordam que esse desenho precisa ser revisto, uma vez que é pouco transparente e muito suscetível a desvio de recursos, exatamente o que vem ocorrendo há tanto tempo, conforme tem sido evidenciado pela operação Maus Caminhos e seus Desdobramentos. O Estado terá que achar outra forma de atuar na área da saúde.