Dilema em ocupação indígena no ‘Cemitério de Índios’

A invasão de uma área de interesse arqueológico pertencente à União no bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus, deu início a um dilema: a área, conhecida como “Cemitério de Índios”, está ocupada há pouco mais de um mês por membros de 13 etnias indígenas que pretendem instalar moradia no local. Eles alegam ter direito à terra onde descansam seus ancestrais e que estão dispostos a preservar o sítio arqueológico. A intenção dos índios parece um tanto utópica: como a instalação de uma invasão com dezenas de barracos improvisados, que ocasionalmente abrirá espaço para não índios, poderá resultar na preservação de urnas funerárias e outros itens de valor histórico? Por outro lado, é legítima a busca dos índios por um lugar para morar.

O Ministério Público Federal está com uma batata quente nas mãos. Por um lado, deve zelar pelo patrimônio histórico e cultural, por outro não pode ignorar os motivos que levaram os indígenas a invadir a área: a busca por um chão para viver. O órgão tem se posicionado com cautela: pediu instauração de inquérito policial para investigar o caso. Afinal, não são incomuns invasões, sobretudo no período eleitoral, com motivações escusas. Por outro lado, o MPF também abriu uma frente de diálogo para buscar uma solução diante do  impasse. Tudo indica que o pleito dos indígenas por moradia será encaminhado pelo órgão ministerial às instituições competentes. As entidades responsáveis pela preservação do patrimônio histórico também devem ser chamadas para atuar sobre o sítio arqueológico.

Em pelo menos um ponto os indígenas estão certos: se o poder público, ainda que tardiamente e de forma incipiente, age em favor dos migrantes venezuelanos, seria justo esperar que o mesmo tratamento fosse dispensado aos indígenas originários do próprio Amazonas.

Aí está uma parcela da população que desde sempre sofre com a ausência de políticas públicas adequadas. Basta uma visita às aldeias indígenas da etnia Sateré-Mawé localizadas ao longo do rio Marau, no município de Maués, para constatar a situação de penúria e abandono que essas populações de brasileiros vivem, sem atenção adequada, em situação de miséria. É lamentável que os remanescentes dos povos originários da Amazônia sejam submetidos a tão extremo descaso ao mesmo tempo em que são “homenageados” em grandes eventos como o Festival Folclórico de Parintins.