Nenhuma mulher é diferente diante das leis naturais da própria vida .
Nada mais justo do que assegurar a vida (o mais sagrado dos direitos humanos) a quem ajuda a gerá-la e a sustenta, sozinha, no ventre, durante seus primeiros nove meses. Depois de colocá-la no mundo, muitas continuam sustentando-a por anos, mesmo quando são abandonadas, agredidas, discriminadas e até mortas por quem nem merecia ter participado desse processo tão puro, indecifrável e divino. Não importa se elas estão no topo do glamour, do mercado financeiro, nos mais altos cargos públicos, escondidas por trás de uma burca ou na sarjeta. Nenhuma é diferente diante das leis naturais da própria vida.
É tarde e é muito pouco o que se fez até agora diante da infinita importância da mulher, não apenas no ciclo vital, mas em todos os seguimentos geridos pelos 7,2 bilhões de seres humanos que hoje vivem no planeta. Mas, justiça se faça, algo foi feito. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei que torna hediondo - como é o latrocínio, o genocídio e o estupro - o ato de matar uma mulher, pelo simples fato de ela ser do sexo feminino.
Além da punição de 12 a 30 anos de prisão, a proposta prevê ainda o aumento em um terço da pena caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida, ou logo após o parto, se for contra uma menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência.
O acréscimo na pena também é aplicado se o crime for cometido na presença de parentes de primeiro grau.
A apreciação da proposta foi uma reivindicação da bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo. O projeto é antigo. Foi sugerido no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, finalizada em 2013.
As mulheres brasileiras ganharam um reforço da lei “Maria da Penha”, mas sempre são traídas pelo sentimento. A maioria perdoa os parceiros antes que sejam punidos.
Por tudo isso, neste dia, todas as culpadas, cúmplices, coniventes, “fracas de espírito”, ricas, pobres, puras, injustiçadas, prostitutas, bandidas ou de qualquer das tendências sexuais, hoje merecem ser “apedrejadas” com pétalas de rosas.
Importante é a coragem de denunciar
A presidente do Conselho Municipal do Direito da Mulher, Gláucia Barbosa, enalteceu o avanço, mesmo que de forma lenta, das conquistas femininas. Ela, que também é presidente da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, comemorou a aprovação do projeto de lei que torna hediondo o crime de morte contra a mulher (feminicídio). “Na maioria dos crimes de homicídio, elas são vítimas de maridos ou de parceiros. Esse é o tipo de crime que já merecia ser punido com mais rigidez”, destaca Gláucia.
Ela fez questão de deixar um recado a todas as mulheres. “É importante que em qualquer situação de violência, procure ajuda e denuncie. Não aceitem práticas que venham a trazer qualquer tipo de sofrimento, como chantagem, por exemplo”, aconselhou a advogada.
Parabéns, mulheres!
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